Derrota do Governo na Câmara: Novo Licenciamento Ambiental em Debate
Nesta semana, a base do governo na Câmara levou um balde de água fria ao tentar adiar a votação de um projeto crucial sobre novas regras para o licenciamento ambiental no Brasil. A maioria dos líderes partidários quer que a discussão aconteça já na próxima semana.
Os grupos do PT, PC do B, PV, Rede e PSOL pediram suporte ao PSD e Podemos para postergar a votação para agosto, mas a maioria decidiu que vamos analisar o texto antes do recesso. “A proposta era adiar, mas a maioria quer votar já. Vamos negociar com o relator e esperamos mais tempo para debater isso”, disse o líder do PT, Lindbergh Farias.
Com a matéria agendada para o plenário na segunda-feira, o líder do governo, José Guimarães, busca um diálogo com o relator, Zé Vitor. “Tudo depende do diálogo”, afirmou Guimarães, que elogiou a disposição do relator em negociar. No entanto, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, já expressou preocupações sobre a proposta, que segundo ela, pode enfraquecer a legislação ambiental.
A deputada Talíria Petrone, do PSOL, também se mostrou preocupada. “Infelizmente, isso vai para pauta. Estamos diante de um grande ataque à agenda socioambiental”, destacou.
A proposta já passou pelo Senado em maio, com o apoio de partidos centristas e a pressão da bancada ruralista. Ela visa simplificar o processo de licenciamento e aumentar as autorizações dos estados.
Na terça-feira, a Frente Parlamentar da Agropecuária se reuniu com o relator para discutir a aprovação do projeto antes do recesso que começa em 18 de julho. Mesmo com a luz verde no Congresso, há temores sobre possíveis contestações jurídicas futuras.
Se for aprovada na Câmara, a proposta segue para o presidente Lula, que tem o poder de vetar. Qualquer veto poderá ser analisado pelo Congresso e até derrubado.
