"Vitória de Jéssica Ellen: Atriz Fatura R$ 20 mil da Farm!"
Jéssica Ellen, a atriz de 33 anos que arrasa nas telinhas, deu um chapéu na marca brasileira Farm após ter sua imagem usada sem autorização. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou a empresa desembolsar R$ 20 mil por danos morais.
"A Polêmica da Imagem: Jéssica Ellen e a Farm"
A confusão começou quando a Farm repostou uma foto de Jéssica que ela havia publicado enquanto brilhava na novela “Amor de Mãe”. Sem pedir permissão, a marca gerou um baita problema e recebeu um toque da atriz para excluir a imagem.
Após o aviso, a Farm retirou a publicação e fez uma oferta de vale-compra de R$ 1 mil. Jéssica não aceitou e ainda rejeitou uma segunda proposta de R$ 18 mil. Na ação, ela pediu R$ 120 mil por danos materiais e os mesmos R$ 20 mil por danos morais.
"Justiça Feita: Tribunal Decide a Favor de Jéssica"
O desembargador Carlos Santos de Oliveira deixou claro que o uso da imagem para promoção comercial sem autorização é jogo sujo. De acordo com a súmula 403 do Superior Tribunal de Justiça, não é preciso provar o prejuízo para receber uma indenização.
A Farm tentou argumentar que a publicação ficou pouco tempo no ar e que não rendeu lucros, mas não colou. O tribunal manteve a indenização em R$ 20 mil e também reconheceu que Jéssica tem direito a compensação por danos materiais, que será definido depois, de acordo com seu cachê em campanhas.
Após a decisão, a empresa se manifestou com embargos de declaração, mas o tribunal reafirmou que a sentença estava correta. Agora, só resta aguardar o valor final a ser pago.
