Herzogs e AGU exigem resposta urgente do STF sobre Anistia

Justiça Para Vladimir Herzog: STF Precisa Agir Já!

Nesta quinta-feira (26), o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, e Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog, exigiram urgência do STF para revisar a Lei de Anistia. O clamor aconteceu durante uma cerimônia simbólica em São Paulo, onde foi entregue o documento de anistia a Herzog, que foi preso e assassinado pela ditadura militar há quase 50 anos.

Desde 2014, o STF analisa a validade da Lei de Anistia em relação a crimes de agentes do Estado durante o regime militar, incluindo casos de desaparecimento e ocultação de corpos.

Ivo Herzog, emocionado, ressaltou que o reconhecimento da anistia é um passo importante na luta por justiça e que a inércia do Supremo provoca uma grande angústia nas famílias. Ele afirmou que não discutir o tema é, na verdade, uma forma de “tortura” para quem espera por respostas e justiça.

"Essa indecisão fragiliza nossa democracia", disse Ivo, pedindo ao ministro Dias Toffoli que acelere a discussão no plenário.

Um Clamor por Justiça

Jorge Messias também fez um apelo por celeridade, destacando que “37 anos após a redemocratização, a espera é inaceitável”. O advogado enfatizou que em um país com tantas injustiças, a discussão sobre anistia não pode ser ignorada.

Reconhecimento da Anistia

O processo para a anistia de Vladimir Herzog foi mais rápido do que o esperado, com o acordo sendo fechado em menos de cinco meses. Além da anistia, a família receberá cerca de R$ 3 milhões em indenização por danos morais e valores retroativos da reparação econômica para sua viúva, Clarice Herzog.

Vladimir Herzog foi assassinado em 1975 com a morte encenada como suicídio. Seu caso mobilizou a sociedade e é um marco na busca pela redemocratização. Em 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil por não ter punido os responsáveis pelo crime e pediu a reabertura do caso.

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