Vitória de Gretchen: YouTube Obrigado a Retirar Vídeos!
A cantora Gretchen passou por uma verdadeira maratona judicial e agora comemorou uma grande conquista. O YouTube, sob o nome do Google Brasil, foi condenado a remover definitivamente vídeos que usaram sua imagem sem autorização. Além disso, a plataforma terá que entregar os endereços de IP dos responsáveis por essas postagens vexatórias.
Falando sobre o assunto, Gretchen não escondeu a felicidade: “Respeito e dignidade são direitos de todos, inclusive no mundo digital. Proteger a minha identidade é proteger a minha história. A vitória é de todos nós!”, afirmou.
A decisão do juiz Dr. Rogério Aguiar Munhoz Soares saiu no último dia 9 de junho e confirmou uma liminar anterior. Maria Odete Brito de Miranda Marques, no caso, alegou que sua imagem foi utilizada de maneira inadequada no YouTube.
YouTube se Defende e Perde
Inicialmente, o Google Brasil entrou com argumentos dizendo que já havia cumprido a liminar para remover os vídeos e que não deveria ser responsabilizado. A empresa ainda afirmou que só poderia fornecer informações sobre usuários com uma ordem judicial, mas os argumentos foram considerados inválidos pelo juiz.
A decisão foi embasada no Marco Civil da Internet, que estabelece que provedores têm a responsabilidade de agir quando seus usuários cometem abusos. O juiz ressaltou que o YouTube deveria monitorar o conteúdo postado em sua plataforma e, como resultado, também foi condenado a pagar as custas do processo e honorários advocatícios, que somam R$ 1.000,00.
O Google ainda não se manifestou sobre o caso.
