TCU Congela R$ 2,6 Bilhões para o Túnel Santos-Guarujá!
O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu, nesta quarta-feira, barrar temporariamente os repasses de R$ 2,6 bilhões da Autoridade Portuária de Santos para o esperado túnel que liga Santos a Guarujá. O relator do caso, ministro Bruno Dantas, explicou que a grana não sairá até que o governo do Estado de São Paulo apresente o contrato formal assinado.
Anderson Pomini, presidente da Autoridade Portuária, ressaltou que essa decisão é acertada, já que metade do custo total do túnel – estimado em R$ 6,8 bilhões – vem da União. A APS havia pedido a minuta do contrato para entender melhor os termos e a governança da obra.
“É uma parceria nova que envolve o governo federal, o Porto de Santos e o governo de São Paulo. Esses ajustes são apenas formais e não atrasam o cronograma”, comentou Pomini, garantindo que isso trará mais segurança jurídica e transparência para todos.
A conta que precisa ser paga para garantir o projeto vence no dia 31 deste mês. Quem vai tocar as obras é a empresa portuguesa Mota-Engil, que venceu o leilão em setembro do ano passado e assinou contrato em janeiro.
O formato da Parceria Público-Privada (PPP) envolve um compromisso de R$ 5,2 bilhões do setor público, agora com R$ 2,6 bilhões retidos. Metade desse valor é responsabilidade do governo de São Paulo e a outra metade da União, representada pela estatal do Porto de Santos.
E a Mota-Engil? Ela vai completar os investimentos, levando o total a R$ 6,8 bilhões.
O túnel, que promete facilitar a vida dos moradores, está previsto para ser inaugurado em 2031, gerando cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos. Hoje, a conexão entre Santos e Guarujá se faz por balsas ou rodovias, levando até uma hora. Com a nova obra, esse trajeto deve reduzir para menos de 5 minutos!
