Congresso em Foco: Propostas Para Acabar com o 6×1 Agitam Palácio
O clima no Congresso está fervendo! Com a tramitação de propostas para acabar com a escala de trabalho 6×1, alguns parlamentares já estão articulando uma nova desoneração da folha de pagamento para ajudar o setor produtivo a enfrentar essa mudança.
O deputado Domingos Sávio, líder da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e Serviços, é direto: “É razoável reduzir a carga horária, mas precisamos de algo do governo!” Ele sugere que, se o governo baixar os tributos, as empresas podem diminuir as horas trabalhadas sem passar esse custo para o consumidor.
Por sua vez, o Ministério da Fazenda ainda não se manifestou sobre as discussões, mas já se sabe que a atual gestão está na onda de reonerar setores que têm benefícios fiscais. Mesmo com a nova lei que reonera contribuições previdenciárias, o governo continua na luta por mais medidas de arrecadação.
Fim da Escala 6×1: Prioridade do Governo
O que mais se fala é que acabar com o 6×1 é um dos pontos de destaque do governo para este semestre. Algumas lideranças estão vendo uma oportunidade de negociar, especialmente porque o governo quer aprovar a mudança o quanto antes. Tem até deputado da oposição reconhecendo que, a poucos meses da eleição, fica complicado votar contra uma proposta tão popular.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) também está na discussão, ressaltando que qualquer mudança deve levar em conta a diversidade das realidades produtivas no Brasil e como isso impacta diferentes setores e empregos.
Impacto Fiscal: Um Alerta Necessário
Os especialistas estão com um pé atrás. Eles alertam que a nova desoneração pode dar um golpe nas contas públicas, considerando que a desoneração atual já gera uma perda de R$ 30 bilhões em 2024. Expandir essa medida pode aumentar esse número, complicando a busca do governo por um equilíbrio fiscal.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, está posicionado ao lado do governo e afirma que pretende concluir a discussão sobre o tema em maio. Entre as opções em pauta, estão jornadas de trabalho de 5×2, com no máximo 40 horas, ou até uma redução gradual das horas de trabalho.
E não podemos esquecer do debate sobre produtividade! Muitos críticos apontam que o foco deveria ser na baixa produtividade do trabalhador brasileiro, que está bem atrás de países como Estados Unidos e Alemanha. É uma questão que continua quente e promete render muitos desdobramentos!
