Punição Mais Pesada: Crime de Ultraje a Culto Ganha Novas Regras!
A CCJ da Câmara dos Deputados deu o sinal verde para um projeto de lei que promete aumentar as penas para quem desrespeitar cultos religiosos. A proposta, comandada pelo deputado Pr. Marco Feliciano, substitui a pena leve de até um ano de detenção por uma bem mais severa, com prisão de dois a quatro anos, além de multa!
Novidade Quente: Mais Severidade para Crimes Relacionados à Religião!
Se a pessoa usar violência durante o crime, a pena pode aumentar em até dois terços! Marco Feliciano alega que as punições atuais são muito brandas e que o objetivo é proteger as crenças e objetos de culto.
Liberdade Religiosa é Prioridade!
O projeto também garante que não vai ser crime manifestar a fé, fazer sermões ou pregações, até mesmo durante transmissões pela internet. Isso é um passo para garantir a liberdade de crença garantida pela Constituição, segundo o relator.
Votação Aprovada: Agora é o Plenário!
A proposta passou com 41 votos a favor e 15 contra. E um destaque que tentava derrubar a nova regra sobre a liberdade de manifestação de fé foi rejeitado com 44 votos a 14. Agora, o próximo desafio é a análise pelo Plenário. Se tudo correr bem, a lei poderá ser aprovada na Câmara e no Senado!
